Política de Privacidade_

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade explica como a Lunatic Monkey Tecnologia Ltda. ("Lunatic Monkey") coleta, utiliza, armazena, trata e protege os dados pessoais de usuários e visitantes da Lunatic Monkey, incluindo, mas não se limitando, aos sites www.lunaticmonkey.com, www.lunaticmonkey.app e www.lunaticmonkey.com.br e à ferramenta de Inteligência de Relacionamento com Clientes ("plataforma"). O objetivo é dar transparência sobre os dados coletados, os motivos da coleta e as formas de gerenciar ou excluir essas informações.

Esta Política se aplica a todos os usuários e visitantes, integra os Termos e Condições Gerais de Uso e foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Ela pode ser atualizada por mudanças legislativas ou regulatórias, e recomendamos sua revisão periódica. Esta Política não se aplica a sites e serviços de terceiros acessados por links, como o WhatsApp, que seguem políticas próprias.

SEÇÃO 2 - PAPÉIS DA LUNATIC MONKEY E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

Para os fins desta Política:

• Cliente: empresa que contrata a plataforma.
• Usuário: pessoa autorizada pelo cliente a usar a plataforma.
• Visitante: pessoa que acessa os sites.
• Contato: pessoa com quem os números conectados conversam, como clientes, parceiros ou fornecedores do cliente.

A Lunatic Monkey atua como operadora (art. 5º, VII, da LGPD) em relação aos dados das conversas de WhatsApp, que trata em nome e conforme as instruções das empresas contratantes ("clientes"), e como controladora em relação aos dados de cadastro, navegação e faturamento dos usuários da plataforma e dos visitantes dos sites. A relação com cada cliente é regida pelos Termos e Condições Gerais de Uso e, quando houver, pelo contrato firmado entre as partes.

O cliente é o controlador dos dados das conversas e é responsável por:

• definir a base legal do tratamento e, quando necessário, obter o consentimento ou informar previamente os seus contatos;
• informar os titulares em sua própria política de privacidade;
• definir os números, contatos e grupos sincronizados;
• atender aos pedidos dos titulares;
• decidir sobre a comunicação de incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares.

O uso e a configuração da plataforma pelo cliente constituem suas instruções para o tratamento dos dados das conversas, que se limita à execução do contrato. Ao utilizar a plataforma, o cliente declara possuir base legal adequada para o tratamento dos dados das conversas.

SEÇÃO 3 - COMO COLETAMOS OS DADOS

Na criação da conta, coletamos nome, e-mail, cargo e empresa, para identificar o usuário e oferecer uma experiência personalizada e segura. Durante o uso dos sites e da plataforma, coletamos automaticamente dados de navegação e interação, conforme a seção 4, para melhorar a experiência de uso.

A funcionalidade principal da plataforma é o tratamento das conversas de WhatsApp fornecidas pelos clientes. A Lunatic Monkey é responsável pela aplicação e pela tecnologia de conexão. O cliente conecta os números de WhatsApp da sua equipe por pareamento via QR Code, que mantém a sincronização das conversas em modo exclusivamente de leitura. Também é possível a coleta manual de conversas pelo usuário, por meio de extensão para o Google Chrome. Nenhum dos métodos envia mensagens em nome do número conectado.

A Lunatic Monkey não acessa conversas sem autorização expressa do cliente, e os dados capturados são tratados exclusivamente para gerar as análises de relacionamento, conforme as finalidades desta Política.

SEÇÃO 4 - QUAIS DADOS COLETAMOS

• Dados de cadastro: nome, e-mail, cargo e empresa.
• Dados de navegação: páginas acessadas, termos pesquisados, compartilhamento de documentos, visualizações, comentários, interações com outros usuários, URL de origem, endereço IP e navegador.
• Dados das conversas: conteúdo das mensagens individuais e de grupos dos números conectados, incluindo textos, áudios, imagens e demais mídias, metadados (data, hora, frequência e duração), informações de contato e outros dados compartilhados nas conversas.
• Dados de faturamento: dados de cobrança e histórico de transações. Os dados de cartão de pagamento são tratados diretamente pelo Asaas, transmitidos de forma criptografada e não armazenados pela Lunatic Monkey.
• Dados de comunicação: e-mail para envio de newsletter, mantido até o descadastramento.
• Dados contratuais: informações coletadas na formalização dos contratos.
• Dados de atendimento: registros das solicitações de suporte e das interações com a equipe.

4.1. Dados pessoais sensíveis

A plataforma não se destina ao tratamento de dados pessoais sensíveis como finalidade primária. Caso a atividade do cliente faça com que dados sensíveis, incluindo dados de saúde, apareçam nas conversas, o tratamento ocorre exclusivamente conforme as instruções do cliente, que define a base legal aplicável nos termos do art. 11 da LGPD, conforme o contrato. Clientes de setores que lidam com dados sensíveis devem contatar o DPO antes de utilizar a plataforma e limitar os números e canais conectados ao estritamente necessário.

SEÇÃO 5 - FINALIDADES

A Lunatic Monkey utiliza os dados pessoais para:

• Prestação do serviço: analisar as conversas de WhatsApp para identificar padrões de comunicação, detectar oportunidades de negócio e gerar análises de relacionamento, exibidas na plataforma ou enviadas a outros sistemas do cliente, conforme sua configuração.
• Experiência e otimização: melhorar a qualidade, a personalização, a segurança e a eficiência da plataforma, corrigir falhas e desenvolver novos recursos, com base no uso e no comportamento de navegação.
• Comunicações: enviar comunicações e ofertas personalizadas da própria Lunatic Monkey com base em dados de cadastro e navegação. Os dados das conversas nunca são usados para esse fim.
• Contratos: assegurar a execução e a validade jurídica dos contratos.
• Obrigações legais: cumprir obrigações legais e regulatórias, como emissão de notas fiscais, ordens judiciais e determinações de órgãos reguladores.
• Exercício de direitos: manter dados cadastrais, de contato e financeiros, mesmo após o encerramento da relação, para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Segurança: detectar, mitigar e prevenir fraudes, atividades irregulares e incidentes de segurança.

5.1. Bases legais

• Dados de cadastro: execução de contrato (art. 7º, V) e consentimento (art. 7º, I) para informações opcionais de perfil.
• Dados das conversas: base legal definida pelo cliente controlador; o tratamento pela Lunatic Monkey limita-se à execução do contrato com o cliente.
• Dados de navegação: legítimo interesse (art. 7º, IX) para análises e melhoria da plataforma, e consentimento (art. 7º, I) para análises opcionais não estritamente necessárias.
• Dados de faturamento: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para requisitos fiscais e contábeis e proteção do crédito (art. 7º, X), quando aplicável.
• Comunicações de marketing: consentimento explícito (art. 7º, I), solicitado com linguagem clara e específica.
• Compartilhamento com fornecedores: execução de contrato (art. 7º, V) quando necessário à prestação do serviço, e consentimento (art. 7º, I) para outras finalidades.
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).

5.2. Análises estatísticas

A Lunatic Monkey realiza análises estatísticas com métricas agregadas e anonimizadas de uso da plataforma, como volume de conversas, tempos de resposta e canais utilizados, exclusivamente para operação e melhoria do serviço. Essas métricas não identificam titulares, contatos ou conversas e não constituem dados pessoais. O conteúdo das conversas não é usado para esse fim, nem em formato identificável, anonimizado ou agregado. Os dados de navegação e uso de usuários e visitantes também podem ser analisados de forma agregada, sem identificar os titulares, para compreender o acesso às plataformas da Lunatic Monkey, melhorar os serviços e personalizar produtos de acordo com os interesses dos usuários.

5.3. O que a Lunatic Monkey não faz com os dados das conversas

A Lunatic Monkey não trata os dados das conversas para finalidade própria, incluindo publicidade ou marketing, análises comerciais em benefício próprio, venda, cessão ou monetização, combinação com dados de outros clientes e elaboração de perfis de titulares.

É vedado usar os dados das conversas, ou dados derivados deles, ainda que anonimizados ou pseudonimizados, para treinar, ajustar ou aprimorar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros. As avaliações que os usuários registram sobre as análises são usadas apenas para revisar as instruções dos agentes de análise, sem alterar os modelos e sem formar bases de treinamento.

Qualquer tratamento para finalidade não prevista nesta Política será informado previamente.

SEÇÃO 6 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÕES AUTOMATIZADAS

A plataforma utiliza inteligência artificial para analisar as conversas, com operações como análise de sentimento, identificação de padrões de comunicação, detecção de oportunidades de negócio e categorização de interações. As análises feitas sobre as conversas podem ser exibidas na plataforma ou enviadas a outros sistemas do cliente, conforme sua configuração.

A análise é feita por modelos de IA próprios da Lunatic Monkey, executados em provedores de nuvem contratados por ela, sem envio do conteúdo das conversas a provedores externos de IA.

Antes da análise, os dados de identificação direta, como nomes, telefones, e-mails, documentos e endereços, são substituídos por marcadores genéricos (pseudonimização). Os dados pessoais sensíveis que possam aparecer no conteúdo das mensagens, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual e dados genéticos ou biométricos, são tratados nas instruções dos agentes de análise, projetados para não considerá-los, prevenindo vieses e discriminação. As conversas originais permanecem armazenadas em formato identificável durante o prazo de retenção.

O titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD), pelo canal do DPO. Quando as análises envolverem dados das conversas, o pedido é encaminhado ao cliente controlador, responsável pelas decisões tomadas a partir delas.

SEÇÃO 7 - RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário às finalidades desta Política (art. 15 da LGPD). O usuário pode solicitar a eliminação ou a anonimização dos seus dados, exceto quando a conservação for exigida por lei.

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para fins legais.
• Dados de navegação: até 6 (seis) meses.
• Dados das conversas: 3 (três) anos contados da data de coleta ou do último tratamento ativo, ou eliminados antecipadamente mediante solicitação direta do cliente em privacidade@lunaticmonkey.com, em até 30 (trinta) dias da solicitação. No encerramento do serviço, os dados das conversas são eliminados em até 30 (trinta) dias, prazo em que o cliente pode solicitar sua devolução pelo mesmo canal. Cópias em backup são eliminadas no ciclo de rotação.
• Dados de faturamento: até 5 (cinco) anos após a última transação, para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
• Dados de atendimento: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento.
• Dados de comunicação: até o descadastramento ou a revogação do consentimento.

Os dados podem ser conservados por prazo maior para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para uso exclusivo do controlador desde que anonimizados, e para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 16 da LGPD).

SEÇÃO 8 - SEGURANÇA E INCIDENTES

A Lunatic Monkey adota as melhores práticas e medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação, com parceiros certificados que operam sob altos padrões de segurança. Entre essas medidas estão criptografia em trânsito e em repouso, inclusive em backups, controle de acesso por perfil restrito a pessoal autorizado, autenticação multifator, segregação dos dados de cada cliente e dos ambientes de produção e desenvolvimento, monitoramento contínuo de ameaças e vulnerabilidades, avaliações de impacto à privacidade, testes de segurança periódicos, termos de confidencialidade e treinamento periódico dos colaboradores e equipe de resposta a incidentes. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Em relação aos dados das conversas, a Lunatic Monkey comunica qualquer incidente de segurança ao cliente em até 24 (vinte e quatro) horas da ciência e fornece as informações necessárias para que ele decida sobre a comunicação à ANPD e aos titulares. Em relação aos dados de cadastro, navegação e faturamento, a Lunatic Monkey comunica a ANPD e os titulares nos termos da regulamentação, informando os dados afetados, o número estimado de titulares e as medidas adotadas e planejadas.

Os dados pessoais são tratados com confidencialidade e somente são fornecidos a autoridades competentes quando exigido por lei ou em caso de violação dos Termos e Condições Gerais de Uso. Quando a requisição envolver dados das conversas, o cliente é informado, salvo vedação legal, e a divulgação se limita ao mínimo exigido.

SEÇÃO 9 - COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Lunatic Monkey não vende nem aluga dados pessoais e não compartilha dados das conversas com anunciantes, patrocinadores ou parceiros comerciais. Os dados pessoais são compartilhados apenas com os fornecedores necessários à operação da plataforma e nas hipóteses desta Política. Os contratos com esses fornecedores exigem que protejam os dados conforme as instruções da Lunatic Monkey, inclusive quanto a armazenamento e retenção, e só permitem novo compartilhamento com autorização prévia.

9.1. Suboperadores dos dados das conversas

• Amazon Web Services: hospedagem e armazenamento (Estados Unidos).
• Google Cloud: processamento pelos modelos de IA da Lunatic Monkey (Estados Unidos).

9.2. Fornecedores para dados de cadastro e faturamento

• Asaas: cobrança e dados fiscais e financeiros (Brasil).
• Ferramentas de operação interna: e-mail corporativo e monitoramento técnico (Estados Unidos).
• Atlassian (Jira) e Meta (WhatsApp Business): atendimento e formulário do titular (Estados Unidos).
• Pipedrive: gestão de relacionamento comercial (CRM) (exterior).

Os clientes são comunicados sobre inclusões ou substituições de suboperadores, e esta lista é mantida atualizada.

9.3. Outros compartilhamentos

Os dados também podem ser compartilhados com autoridades administrativas e judiciais, para cumprimento de obrigação legal ou para investigação de atividades suspeitas ou ilegais, e com escritórios de advocacia e representantes legais, para defesa dos interesses da Lunatic Monkey em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Em caso de fusão, aquisição ou venda, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que deverá respeitar esta Política e os direitos dos titulares.

O WhatsApp é operado pela Meta Platforms, que trata os dados de seus usuários conforme política própria. A Lunatic Monkey não compartilha com a Meta os dados tratados pela plataforma.

9.4. Transferência internacional

Os dados pessoais tratados pela plataforma são armazenados e tratados nos Estados Unidos. Toda transferência internacional observa o art. 33, II, da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, por meio dos mecanismos nela previstos, como as cláusulas-padrão contratuais da ANPD. Informações sobre os instrumentos e salvaguardas podem ser solicitadas ao DPO.

SEÇÃO 10 - DIREITOS DOS TITULARES

A Lunatic Monkey assegura os direitos previstos em lei, qualquer que seja a relação do titular com a empresa. O titular pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, e revogar o consentimento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
• opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail privacidade@lunaticmonkey.com, pelo telefone +55 (81) 99734-1801 ou pelo formulário de atendimento ao titular, com identificação do solicitante e do direito exercido. A Lunatic Monkey pode solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar a identidade e a veracidade dos dados. Pedidos que envolvam dados de outros titulares só são atendidos mediante procuração, poder parental ou outra hipótese legal. As comunicações de marketing podem ser canceladas a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail.

Pedidos sobre dados de cadastro, navegação e faturamento são respondidos em até 15 (quinze) dias úteis, salvo casos excepcionais justificados. Pedidos sobre dados das conversas são encaminhados sem demora ao cliente controlador, que define inclusive o formato e o meio da portabilidade, e a Lunatic Monkey executa as ações que ele determinar.

Pedidos podem ser negados quando não for possível confirmar a identidade, quando violarem direitos de terceiros, quando houver obrigação legal de conservação ou quando forem técnica ou juridicamente inviáveis, sempre com a indicação dos motivos. Se discordar, o titular pode apresentar reclamação à ANPD.

SEÇÃO 11 - COOKIES

Cookies são arquivos de texto enviados ao dispositivo do usuário para armazenar informações de navegação, como localização, horário de acesso e histórico, e personalizar a experiência. Utilizamos:

• Necessários: essenciais ao funcionamento e à segurança dos sites e da plataforma, não dependem de consentimento e não podem ser desativados.
• Desempenho e análise: medem o uso dos sites para melhorar a experiência e são ativados somente com consentimento.
• Marketing: personalizam comunicações e anúncios da Lunatic Monkey e são ativados somente com consentimento.

Os cookies podem ser de sessão, apagados ao fechar o navegador, ou persistentes, que permanecem até expirar ou ser removidos nas configurações do navegador. O banner de cookies permite escolher quais cookies aceitar, exceto os estritamente necessários. A recusa de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades.

SEÇÃO 12 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços não são direcionados a menores de 18 anos, e a Lunatic Monkey não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

Dados de crianças e adolescentes podem aparecer de forma incidental nas conversas analisadas. Nesses casos, são tratados conforme as instruções do cliente controlador, com as mesmas proteções aplicadas aos demais dados das conversas, e não são usados para marketing nem para elaboração de perfis comportamentais.

SEÇÃO 13 - PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO

A Lunatic Monkey adota o princípio de Privacy by Design em seus processos e no desenvolvimento de produtos, considera a privacidade desde as etapas iniciais, realiza Avaliações de Impacto à Proteção de Dados para novos produtos e funcionalidades e adota controles técnicos em todo o ciclo de vida dos dados.

O cliente define quais contatos e grupos são sincronizados. Ao desmarcar a sincronização de um contato ou grupo, ou arquivar a conversa ou o cliente correspondente, a captura é interrompida e o histórico, inclusive o período anterior, é eliminado em até 30 (trinta) dias, salvo se o cliente optar por mantê-lo no momento da exclusão. Nesse prazo, a eliminação só pode ser cancelada por usuários com perfil de administrador ou de gestor de equipe, pela plataforma ou pelo e-mail privacidade@lunaticmonkey.com. A sincronização automática de novos contatos pode ser desativada. O acesso às conversas na plataforma segue os perfis definidos pelo cliente.

SEÇÃO 14 - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

A Lunatic Monkey possui Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nomeado, responsável pela conformidade com a LGPD e pelo canal de comunicação com os titulares e com a ANPD.

• DPO: Julio Silveira Melo
• E-mail: privacidade@lunaticmonkey.com
• Telefone: +55 (81) 99734-1801
• Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 846, Edifício MaxCenter, Sala 338, Itaigara, Salvador/BA, CEP 41825-900

Clientes podem solicitar ao DPO, pelo mesmo canal, a FAQ de Segurança e Privacidade, o preenchimento de questionários de segurança e a celebração de Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

SEÇÃO 15 - ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Lunatic Monkey pode alterar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por e-mail, aviso em destaque na plataforma ou mensagem na área logada, salvo quando a alteração imediata for exigida por norma. Esta versão entra em vigor na data de sua publicação.